O que é Passivo trabalhista e como preveni-lo. O passivo trabalhista refere-se às obrigações financeiras e legais acumuladas devido ao descumprimento da legislação trabalhistas em vigor por parte do empregador. Essas pendências podem surgir de erros como a falta de formalidade de funcionários, jornadas de trabalho não remuneradas corretamente, ou o não recolhimento de encargos obrigatórios, como FGTS e INSS. Além de representar riscos financeiros significativos, a reputação pode ser comprometida e causar dificuldades operacionais, especialmente quando resulta em processos judiciais. Por isso, identificar e compreender as causas desse problema é o primeiro passo a fim de evitá-lo. Os Passivos trabalhistas podem…
Autor: Martins Romanni
O direito trabalhista rural É essencial para regulamentar as relações entre trabalhadores no agronegócio. Com características específicas das atividades urbanas, o trabalho agrário exige atenção às normas específicas sobre contrato de trabalho, jornada, salários e condições de segurança. Para os trabalhadores rurais, conhecer e cumprir essas regras é fundamental não apenas para garantir um ambiente seguro e produtivo, mas também para evitar conflitos e prejuízos legais. O que é o Direito Trabalhista Rural? É o conjunto de normas que regulam as relações de trabalho no agronegócio, estabelecendo direitos e deveres para trabalhadores no campo. Diferentemente do trabalho urbano, a área rural…
Arrendamento Rural x Parceria Agrícola A gestão jurídica eficiente é um dos pilares que assegura o sucesso das atividades no agronegócio. Nesse contexto, os contratos agrários desempenham um papel estratégico, pois organizam e formalizam as relações entre proprietários de terras e aqueles que se dedicam à produção rural. As modalidades de parceria e arrendamento rural permitem a utilização de uma propriedade por uma pessoa física em troca de um pagamento. São amplamente utilizadas, cada uma com características e objetivos específicos, sendo essenciais para garantir segurança jurídica tanto para o dono da propriedade quanto para o produtor que a explora. A escolha…
Contrato de Arrendamento rural: O que você precisa saber para fazer um contrato de arrendamento O contrato de arrendamento rural é uma figura fundamental no direito, como o presente contrato, possui nuances específicas. Por isso, antes de assinar o contrato com o proprietário do imóvel rural é importante entender como será o pagamento do arrendamento, especialmente quando se trata do arrendamento rural. Este artigo abordará os principais aspectos desse tipo de contrato, esclarecendo dúvidas comuns e fornecendo informações relevantes para arrendatários e arrendadores. O que é um contrato de arrendamento rural? O arrendamento rural é o contrato em que o…
Compromisso com a Excelência no Agronegócio – Advogados Nosso escritório se dedica exclusivamente ao agronegócio, oferecendo um suporte jurídico completo e soluções jurídicas inovadoras para produtores rurais e empresas do setor agropecuário. Com uma equipe multidisciplinar, carregando uma vasta experiência, compreendemos as particularidades e desafios do campo, e nos comprometemos a fornecer soluções únicas e eficazes. Nossa atuação abrange desde o planejamento tributário até a elaboração e revisão de contratos agrários e justiça trabalhista. Estamos sempre ao lado de nossos clientes, promovendo a segurança jurídica e o crescimento sustentável de seus negócios no campo. Por que o Agronegócio em Patos de Minas Precisa de…
Martins Romanni Advocacia: Excelência Jurídica no Agronegócio O Martins Romanni Advocacia se destaca pela expertise em Direito do Agronegócio, oferecendo soluções inovadoras e personalizadas para produtores rurais e empresas do setor. Fundado em 2016, o escritório atua em áreas essenciais como defesa em execuções, planejamento sucessório e tributário, regularização fundiária e adequação trabalhista. Com uma equipe multidisciplinar, composta por advogados, contadores e agrônomos, o escritório proporciona um atendimento completo, garantindo a segurança jurídica necessária para a prosperidade e sustentabilidade do agronegócio. Com presença em 17 estados, o escritório é referência em Patos de Minas e em todo o Brasil. Conheça…
Tributos no Agronegócio: Entenda o regime tributário A complexidade do sistema tributário no agronegócio exige atenção especial do produtor agropecuário e das empresas do setor. São incluídos impostos como ICMS, IPI, IRPJ e CSLL, que incidem sobre a produção e exportação de bens agrícolas. O impacto do fardo tributário pode variar de acordo com o regimento tributário no agronegócio, como o Lucro Real ou Presumido, e a escolha correta do regime pode ajudar a reduzir o custo dos tributos pagos. Planejamento Tributário no Agronegócio: Maximização dos Benefícios e Redução de Custos O planejamento tributário no agronegócio é fundamental para maximizar estímulos fiscais…
Como renegociar dívida com Banco, remover pendências e negociar dívida bancária é a melhor solução para solucionar seu débito? Renegociar dívidas com bancos pode ser uma tarefa desafiadora, mas essencial para quem busca equilibrar suas finanças e limpar o nome. Muitas pessoas se veem em situações de endividamento, seja por empréstimos, cartão de crédito ou financiamentos. Dívida com o Banco Como funciona a renegociação de dívidas com bancos? É um processo em que o endividado entra em contato com a instituição para buscar alternativas de pagamento da dívida. Geralmente, os bancos estão abertos a negociar, para facilitar o pagamento e ajuda sair…
A Importância de Contratar um Advogado Especialista em Direito Trabalhista no Agronegócio O que é? O direito do trabalho é um ramo do direito que regula as relações entre empregados e empregadores. No contexto do agronegócio, envolve a aplicação de normas específicas para proteger os direitos dos trabalhadores rurais e assegurar o cumprimento das obrigações legais por parte dos empregadores. Para que serve? Serve para assegurar que as relações de trabalho sejam justas e equitativas, protegendo os trabalhadores contra abusos e garantindo condições dignas de trabalho. No agronegócio, essas normas são essenciais para regular aspectos como jornada de trabalho, salários, condições…
Advogado Trabalhista no Agronegócio: O Que um Produtor Rural e as cooperativas precisam saber? O papel do jurídico no contexto trabalhista rural é de extrema importância para garantir que os produtores rurais estejam assessorado, não só para cumprir com suas responsabilidade, mas, também para se proteger de eventuais transtornos advindos da relação com seus colaboradores Além disso, o advogado trabalhista especializado no agronegócio auxilia na elaboração e negociação de contratos, na conformidade com a legislação trabalhista e na proteção dos direitos dos trabalhadores rurais e empregadores. Neste artigo, exploraremos como o direito do trabalho se relaciona com o setor do…