O direito trabalhista rural É essencial para regulamentar as relações entre trabalhadores no agronegócio. Com características específicas das atividades urbanas,…
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A estabilidade provisória garante ao empregado, que se encontra em situação específica de vulnerabilidade amparada pela legislação, o seu emprego…
STF proíbe gestantes e lactantes de trabalhar em lugares insalubres. O Supremo Tribunal Federal decidiu que mulheres grávidas e que…
A demissão por justa causa acontece quando o empregador tem uma justificativa relevante – geralmente por comportamentos reprováveis do colaborador…
Hora In itinere é tempo gasto pelo trabalhador para se deslocar ida e volta do serviço quando se trata de…
A chamada “Regra de Ouro” é uma premiação/bonificação, determinada no Regulamento Interno da empresa com o intuito de motivar a presença,…
O regulamento Interno pode ser descrito como um conjunto de regras que devem ser seguidas por colaboradores e empregadores. É…
Funcionário com cargo de confiança é aquele que possui autonomia para tomar certas decisões e coordenar os demais colaboradores, por…
Quando o trabalhador urbano é demitido sem justa causa tem direito a sair 2 horas mais cedo do trabalho durante…
Quando é firmado um contrato de trabalho, o colaborador deve se esforçar para o cumprir suas obrigações, realizando a jornada…